A Promotora Érica Almeida. O Fazendeiro. A Representação. A AMPEP. O Repúdio e a Nota de Esclarecimento.

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará enviou nota a O Antagônico, rechaçando as acusações do fazendeiro Paulo Marcelo Rocha Acccioli contra a promotora de justiça Érica Almeida de Sousa, reverberadas na matéria publicada nesta terça-feira, 26, sob o título “A Promotora. A Fazenda. A Invasão. Os Pagamentos Via Pix. A Denúncia no CNMP”. Reafirmamos, que a promotora em questão foi procurada para dar sua versão, diferente do que afirma a AMPEP. Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP – vem a público manifestar-se em defesa da associada Érica Almeida de Sousa, Promotora de Justiça do MPPA, em razão da matéria publicada por este portal.

A promotora Érica Sousa já apresentou manifestação preliminar à Corregedoria-Geral do Ministério Público, com base em documentos técnicos e jurídicos emitidos por órgãos oficiais do Estado, requerendo o arquivamento da Reclamação Disciplinar instaurada a partir de representação do senhor Paulo Marcelo Rocha Accioli.

Esclarecimentos fundamentais:

O denunciante alega invasão de propriedade e imputou à promotora suposta prática de ilícitos. No entanto, pareceres técnicos do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontam inconsistências no título de domínio apresentado pelo denunciante, reconhecendo indícios de nulidade e sobreposição à área de comunidades tradicionais e da família da promotora.

Há registros oficiais de que o denunciante teria praticado atos de grilagem de terras públicas, inclusive com relatos de intimidação armada contra moradores locais.

O próprio denunciante assinou, em 2022, Declaração de Respeito de Limites, reconhecendo que a área denominada Sítio Curumicaia pertence à família da promotora, o que contradiz sua narrativa atual.

Em vistoria realizada em 2023, o ITERPA confirmou a posse histórica da família da promotora na área e constatou falhas graves em vistoria anterior que havia favorecido o denunciante.

Conclusão

A promotora Érica Sousa apresentou defesa robusta, com base em provas documentais, mapas, certidões cartoriais e laudos oficiais, que demonstram a inconsistência e a improcedência das acusações. A AMPEP repudia a divulgação de versões que prejudiquem a imagem de seus associados e reafirma sua confiança na lisura e na conduta ética da promotora Érica Sousa.

Belém, 26 de agosto de 2025

Associação do Ministério Público do Estado do Pará –

AMPEP