Com sustentação do promotor de justiça Júlio Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Tribunal do Júri de Macapá condenou, na última sexta-feira (22), Marcos Silva e Silva pelo homicídio qualificado de José Lima Oliveira Filho, funcionário público da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O crime ocorreu em 11 de janeiro de 2020, no bairro Jardim Felicidade I. O réu foi sentenciado a 11 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pena fixada pela juíza Lívia Simone Cardoso.
Segundo a denúncia, Marcos e a vítima, José Filho, discutiram no bar conhecido como “Paga Nada”. Após o desentendimento, o acusado foi até sua residência, pegou uma faca e retornou ao local, desferindo um golpe nas costas de José Lima. A vítima ainda tentou fugir, mas morreu pouco depois no Hospital de Emergência. José, que atuava há 16 anos como auxiliar operacional na Caesa, deixou duas filhas.
Na época dos fatos, Marcos tinha 22 anos e foi preso em flagrante no mesmo dia do crime. De acordo com os autos, populares informaram às autoridades policiais que o acusado estava em sua residência, localizada a aproximadamente 200 metros do local do homicídio. Quando os policiais chegaram ao endereço, encontraram o réu deitado no sofá de casa, sem oferecer resistência. Durante a abordagem, Marcos confessou ter “desferido as facadas após desavença com a vítima”. Ele permaneceu sob custódia durante todo o processo.
No julgamento, o promotor apresentou o Laudo Necroscópico, que atestou como causa da morte o choque hemorrágico decorrente das facadas, e defendeu a condenação por homicídio qualificado.
“O ato foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que José Lima estava desarmado e foi surpreendido”, destacou Júlio Kuhlmann. A defesa, por sua vez, alegou legítima defesa e pediu a desclassificação para lesão corporal, mas as teses foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença.
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