Em um evento marcado por discursos, histórias de vida e olhares de esperança, foram entregues na última terça-feira, 27, em Santo Antônio do Tauá, 245 títulos de terra à famílias de diferentes localidades do município. A ação faz parte da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Pará, que busca transformar o sonho da terra própria em realidade.
Os títulos beneficiam comunidades como Campo Serrado I e II, Tabatinga, Monte Sião II, São Luiz da Laura, João Coelho I e II, Livramento, São Sebastião, Laranjal, Vista Alegre, Campo Limpo, Vila do Espírito Santo, Ramal do Açaí, 1º de Maio, Vila Alegre, além de moradores(as) das localidades situadas ao longo da PA-140, nos quilômetros 23, 24, 25 e 29. Também foi oficializada a entrega de um título à comunidade quilombola Nova Betel, em Tomé-Açu.
De 2019 a 2025, já somam 825 títulos entregues somente em Santo Antônio do Tauá, reforçando o compromisso com a dignidade e a segurança jurídica no campo. Para o juiz auxiliar da CGJ do Pará, Horácio de Miranda Lobato Neto, a regularização fundiária representa muito mais que a formalização de um documento.
“A regularização é um instrumento importante para a promoção da dignidade humana e da segurança jurídica. Por trás de cada título estão anos de luta, suor, lágrimas e esperança. Não é apenas um papel, mas o desfecho de uma história de vida e a garantia de um chão para chamar de seu”.
Já o também juiz auxiliar da CGJ, André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, destacou a união entre os Poderes para tornar possível essa conquista.
“Mais de 200 famílias estão sendo contempladas, assim como uma comunidade quilombola. A regularização traz acesso a crédito, renda, segurança jurídica e, acima de tudo, pacificação social no campo”.
Está à frente da CGJ do Pará a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira.
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