A Sociedade São Camilo. O Governo do Amapá. O Rompimento dos Contratos. A Suspensão do Atendimento. A Dívida de R$ 98,7 Milhões

 

A Sociedade Beneficente São Camilo (SBSC) anunciou nesta quarta-feira (15) o rompimento dos contratos com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa). Com isso, o hospital São Camilo e São Luís, mantido pela entidade, suspendeu todos os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A interrupção afeta serviços nas áreas de cirurgia geral, bariátrica, cardíaca, hemodinâmica, nefrologia e obstetrícia. Exames de diagnóstico também foram paralisados. Segundo a SBSC, a decisão foi tomada por causa da falta de pagamento pelos serviços prestados ao longo dos últimos anos. 

A entidade afirma que a dívida acumulada chega a R$ 98,7 milhões. Todos os serviços suspensos possuem débitos em aberto, segundo a instituição. De acordo com dados da SBSC, o hospital realiza cerca de 471 internações por mês. Na área de hemodinâmica, são atendidos 229 pacientes mensalmente, enquanto a nefrologia registra cerca de 45 atendimentos por mês. Já as cirurgias e procedimentos somam cerca de 300 por mês. A entidade informou que não é possível divulgar o número de procedimentos não pagos, pois os cálculos se baseiam nos valores previstos em contrato.

A organização diz que tentou negociar com o governo estadual para evitar a suspensão dos atendimentos, mas não obteve retorno. “Infelizmente o ente público não demonstrou colaboração, o que penaliza a população de Macapá e região”, informou em nota. Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá afirmou que recebeu com surpresa e indignação a notificação da SBSC. Segundo a pasta, a rescisão unilateral dos contratos coloca em risco a vida dos pacientes.

A Sesa informou que vinha negociando débitos acumulados desde 2012, mas que a recente mudança na direção do hospital prejudicou o diálogo. De acordo com o governo, a nova gestão se recusou a parcelar a dívida histórica. A secretaria disse ainda que tomará medidas administrativas e jurídicas para garantir a retomada dos atendimentos.

“Reforçamos que a população amapaense não ficará desassistida, pois todas as providências estão sendo tomadas para que sejam atendidos na rede própria e credenciada”, declarou em nota. O órgão também afirmou que segue aberto ao diálogo, mas manterá firme a defesa do interesse público, da transparência e da justiça. Veja a nota da SBSC na íntegra:

A Sociedade Beneficente São Camilo (SBSC), mantenedora do Hospital São Camilo e São Luís, informa que a partir de hoje – 15/10/25 – está rescindindo unilateralmente, por culpa exclusiva da Administração Pública, os contratos firmados com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, e consequentemente interrompendo todos os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde nas especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Cardíaca, Hemodinâmica, Nefrologia e Obstetrícia, além de todos os exames-diagnósticos. A tomada de decisão da SBSC se deve ao não pagamento dos serviços prestados pelo Hospital, ao longo de anos, o que totaliza o valor de R$ 98.742.133,30 (noventa e oito milhões, setecentos e quarenta e dois mil, centro e trinta e três reais e trinta centavos). A SBSC esclarece que fez várias tentativas para resolver a questão, no sentido de evitar esse desfecho, mas infelizmente o ente público não demonstrou colaboração, o que penaliza a população de Macapá e região.