O TJ do Pará. A Caravana do Servidor. A Visita às Comarcas

Depois das 10ª e 11ª Regiões Judiciárias, nesta quinta-feira, 23, foi a vez da 14ª Região Judiciária receber a Caravana da Servidora e do Servidor, no Fórum de Altamira, sudoeste do Pará. A programação integra as comemorações do Mês do(a) Servidor(a) no Judiciário, levando formação, valorização e serviços ao corpo funcional da região, com o objetivo de aproximar a gestão do Tribunal das Regiões Judiciárias e fortalecer o compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional e do atendimento à sociedade. A 14ª região Judiciária é formada pelas Comarcas de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Na abertura da programação, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destacou que a inciativa fortalece o compromisso do Judiciário com a valorização, a escuta ativa e a presença institucional junto aos(às) servidores(as).

O corpo funcional da 14ª Região Judiciária foi homenageado, por meio de duas servidoras agraciadas com a Medalha de Bons Serviços por terem cumprido, com dedicação e bom desempenho, 10 anos de atuação no Poder Judiciário. São elas: a diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, Andreia Viais Sanches, e a diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, Jeniffer Pereira de Melo.

Na oportunidade, o presidente do TJPA também realizou alguns anúncios, destacando ações efetivas voltadas ao corpo funcional que concretizam o reconhecimento. Uma delas é o pagamento de indenização de férias, na folha de outubro, e de licença-prêmio a servidores(as) que optaram pela prestação pecuniária, na folha de novembro. Entre outras medidas anunciadas, estão a revisão geral anual de 6% na remuneração, sancionada em junho e retroativa a maio; a integralização do décimo terceiro salário, a ser efetivada na primeira quinzena de dezembro; o pagamento do Prêmio de Desempenho e Inovação (PDI), que será efetuado na folha do mês de janeiro; e do aumento do auxílio-alimentação a partir da folha do mês de janeiro.

O presidente também destacou que, em outubro, foi aprovada no Tribunal Pleno a proposta de anteprojeto de lei que institui gratificação para servidores(as) lotados(as) em Comarcas de difícil provimento da 14ª Região Judiciária, como Senador José Porfírio e Porto de Moz. “A medida reconhece o esforço e a dedicação daqueles que, com compromisso e resiliência, garantem o acesso à Justiça nas regiões mais distantes do Estado, fortalecendo a presença e a eficiência do Poder Judiciário em todo o Pará”, disse.