O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) publicou o Edital de Credenciamento nº 002/2025, destinado ao cadastro de profissionais médicos e odontólogos interessados em atuar como peritos(as) externos(as) nas Comarcas do Interior. A iniciativa visa modernizar e descentralizar os serviços de saúde do Poder Judiciário, utilizando a tecnologia da teleperícia como ferramenta de apoio às atividades da Junta Oficial em Saúde.
A medida permitirá mais agilidade e eficiência nos atendimentos, especialmente a magistrados(as) e servidores(as) lotados em regiões diversas da capital, evitando deslocamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Podem participar profissionais com registro ativo no respectivo conselho de classe no Estado do Pará. A atuação será exclusiva para municípios fora da Região Metropolitana de Belém, e os credenciados serão convocados sob demanda, para atendimento presencial ao periciando, em conjunto com a avaliação técnica remota conduzida pelos peritos oficiais do TJPA.
O edital completo está disponível no Portal do TJPA. Profissionais médicos(as) e odontólogos(as) (PF). É necessário possuir registro ativo no respectivo conselho de classe no Estado do Pará. A atuação é exclusiva para municípios fora da Região Metropolitana de Belém.
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