A Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu acolheu a manifestação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pronunciou dois réus pelo homicídio de Wanderson Souza de Oliveira, ocorrido em 19 de novembro de 2023, em um restaurante do município. Entre os pronunciados está um policial militar, apontado como mandante do crime. Um terceiro acusado foi absolvido sumariamente, conforme o pedido do MP.
A decisão judicial determina que os dois réus sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Um deles foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), enquanto o outro responderá por homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima) e posse ilegal de munição.
O policial militar teve a prisão preventiva mantida, e ambos permanecerão custodiados até o julgamento. O terceiro denunciado, Ailton Pereira Lucena, foi absolvido sumariamente, também em conformidade com o pleito ministerial, diante da comprovação de que não concorreu para o crime. As investigações apontaram que o homicídio foi motivado por uma rixa pessoal entre a vítima e o policial militar denunciado, que já era suspeito de uma tentativa de homicídio anterior contra Wanderson de Oliveira.
A vítima foi executada a tiros enquanto almoçava com familiares, em um estabelecimento da cidade. A decisão judicial, que manteve a prisão do principal acusado com base no temor e na influência que exercia sobre testemunhas e sobre a comunidade, foi considerada de elevado interesse público, por tratar de delito de grande repercussão local e envolver um agente de segurança pública.
Segundo o promotor de Justiça Alex Miranda Soares, que responde pela Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, a divulgação do caso reforça o compromisso institucional do Ministério Público do Pará com a defesa da vida, o combate à impunidade e a responsabilização de todos perante a lei, independentemente de cargo ou função.
“O caso demonstra a minuciosa atuação do Ministério Público na persecução penal de crimes complexos e evidencia nosso compromisso com a sociedade paraense em assegurar justiça e proteção aos direitos fundamentais”, destacou o promotor.
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