O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta segunda-feira (24), procedimento para acompanhar a fiscalização das medidas adotadas para o monitoramento das condições estruturais da ponte sobre o Rio Itacaiúnas, no Km 121 da BR-230 em Marabá, no sudeste do Pará. A decisão de iniciar a apuração ocorre após comunicado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a necessidade de mudanças no tráfego no local, que vêm sendo implementadas desde o último dia 19, para possibilitar a realização de avaliações técnicas. O documento do MPF, assinado pela procuradora da República Isadora Chaves Carvalho, cita ainda a circulação de notícias locais que apontam para um possível “afundamento” da ponte, mencionando publicações jornalísticas e imagens que sugerem problemas na estrutura.
Diante da urgência, o MPF estabeleceu uma série de diligências. Foi determinado o envio de ofício ao Dnit, para que o órgão informe: a origem e a natureza da eventual falha estrutural ou indício de risco que motivou a avaliação técnica; as providências que estão sendo implementadas e a previsão de encerramento dos trabalhos e a previsão para a conclusão do relatório com os resultados preliminares das avaliações.
O MPF determinou também que, ao final dos trabalhos, o Dnit encaminhe o relatório técnico informando expressamente se há risco iminente de ruptura e se há um plano de contingência. Por fim, solicitou à Defesa Civil de Marabá informações sobre as providências de prevenção e redução de impactos e questionou se existe preparação para emergências ou um plano de contingência coordenado com o Dnit, caso as restrições causem impacto significativo na segurança pública ou nas rotas de emergência da região.
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