O governo do Amapá homologou um contrato de R$ 13,7 milhões para a reforma e modernização do Teatro das Bacabeiras, em Macapá. O valor foi adjudicado ao Consórcio Gama Teatro Amapá, formado pelas empresas Gama Engenharia e Santa Rita Engenharia. O processo, realizado por concorrência eletrônica, foi homologado sem registro de lotes desertos ou fracassados. Apesar do montante milionário e da importância cultural do espaço, o termo publicado se limita ao básico: não detalha etapas da obra, prazos, critérios técnicos aplicados ou a capacidade operacional do consórcio para executar uma reforma desse porte.
A homologação cita apenas dispositivos da Lei 14.133 e decretos estaduais como base legal, mas não apresenta informações adicionais que permitam avaliar a complexidade do serviço contratado ou o histórico das empresas envolvidas. Veja abaixo a homologação do contrato:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0015/SEINF/2025
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 021/2025 – SECCOMPRAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00015/SEINF/2025 referente à Concorrência Eletrônica nº 021/2025 – SECCOMPRAS, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
CONSÓRCIO GAMA TEATRO AMAPÁ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS GAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.614.391/0001-23, e SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.308.593/0001-85.
Lote(s): 001.
Valor total adjudicado: R$ 13.730.000,00 (Treze milhões setecentos e trinta mil reais).
Lote Deserto: Não houve.
Lote Fracassado: Não houve.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e modernização do Teatro das Bacabeiras, no Município de Macapá/AP.
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