O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Roberto Gonçalves de Moura. A sessão apreciou editais de promoções e remoções de magistrados da 3ª entrância, além de requerimentos relativos à movimentação na carreira de juízes e juízas. Pelo critério de merecimento, foram promovidos(as) os(as) juízes(as) Manoel Antônio Silva Macedo ao 1º dos 32 Cargos de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, Aline Cristina Breia Martins ao 6º cargo e Caio Marco Berardo ao 14º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância.
Já pelo critério de antiguidade, foram removidos(as) os(as) juízes(as) José Maria Pereira Campos e Silva ao 4º cargo, Claytoney Passos Ferreira ao 7º cargo, Maria das Graças Alfaia da Fonseca Saldanha para a 2ª Vaga da 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cível e Criminal, Eduardo Antônio Martins Teixeira para a 4ª Vara de Família de Belém, José Goudinho Soares para a 1ª Vara de Juiz(a) das Garantias das Comarcas do Interior, Horácio de Miranda Lobato Neto para a 2ª Vara de Juiz(a) das Garantias das Comarcas do Interior e Renata Guerreiro Milhomem de Souza para a Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Marabá.
Todos os sete requerimentos apreciados pelo Pleno foram aprovados por unanimidade. O primeiro analisado foi o do juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal de Santarém, que pleiteou a efetivação de sua promoção ao 10º cargo de Juiz de Direito Auxiliar – 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, permanecendo na mesma unidade jurisdicional. Em seguida, foi aprovado o pedido do magistrado Luís Augusto da Encarnação Menna Barreto Pereira, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, referente à promoção ao 12º cargo de Juiz de Direito Auxiliar – 3ª Entrância, pelo critério de antiguidade.
O requerimento do juiz Cosme Ferreira Neto, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, que solicitou promoção ao 13º cargo de Juiz Auxiliar – 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, também foi aprovado. Outro pedido aprovado foi o do magistrado Gerson Marra Gomes, titular da Vara do Juizado Especial Cível de Santarém, referente à promoção ao 16º cargo de Juiz Auxiliar – 3ª Entrância, pelo critério de antiguidade. O juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Ananindeua, teve aprovado seu requerimento de promoção ao 22º cargo de Juiz Auxiliar – 3ª Entrância, pelo critério de merecimento.
O Pleno ainda aprovou o pedido do magistrado Laércio de Oliveira Ramos, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, que buscou a efetivação de sua promoção para a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém, pelo critério de antiguidade. Por fim, foi apreciado e aprovado o requerimento do juiz Luís Felipe de Souza Dias, titular da Vara Criminal de Itaituba, que invocou a prerrogativa prevista no artigo 196 do Código Judiciário do Estado do Pará, optando pela titularidade da recém-instalada 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaituba.
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