Um show da cantora paraense Joelma anunciado pela Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, está na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão acionou a Justiça para pedir a suspensão de uma apresentação da artista, cujo cachê para se apresentar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 27/12, foi fixado em R$ 550 mil . É a terceira vez em três anos que o município é alvo de uma ação por contratar a mesma cantora por valores considerados desproporcionais em relação ao orçamento da cidade.
A ação civil pública tem como alvos tanto a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio quanto a empresa J Music Editora e Produções Artísticas, responsável por negociar a contratação de Joelma. Na argumentação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público aponta que o valor cobrado pela apresentação da cantora é muito superior, por exemplo, ao que foi gasto para a celebração do aniversário da cidade em 2023, quando o município desembolsou menos de R$ 80 mil.
O MPMG aponta ainda que os R$ 550 mil para contratação de Joelma extrapolam, e muito, gastos do município com serviços essenciais para atendimento à população. Em 2022, por exemplo, o orçamento liberado pela prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio para ações de saneamento não ultrapassaram R$ 160 mil, segundo o Ministério Público, enquanto o investimento em habitação foi de apenas R$ 3.500. "Assim, o que se quer demonstrar é que o município não sabe escolher as prioridades e desprender recursos públicos, pois diversas de suas pastas recebem e, de fato, receberam valores muito aquém que um único show contratado", diz o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves.
A promotoria também levanta a possibilidade de que o contrato firmado tenha sido superfaturado. Isso porque, segundo levantamento feito pelo MPMG, “o valor médio cobrado pelas apresentações da cantora em outros municípios é de R$ 445 mil, o que representaria um superfaturamento da ordem de R$ 105 mil”.
E não se trata de um caso isolado. O município de Santa Bárbara do Tugúrio e a empresa responsável por negociar a contratação de Joelma já são alvos de uma outra ação que busca o ressarcimento de dano causado aos cofres públicos em razão de superfaturamento apontado em outro show da cantora realizado em 2022. Em 2024, a prefeitura tentou contratar a artista novamente por R$ 500 mil, mas a negociação foi suspensa por decisão judicial.
Por meio de nota, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio afirmou que "a contratação foi precedida de procedimento administrativo regular, com respaldo técnico e jurídico, observando a legislação vigente". Ainda conforme o município, a contratação de Joelma "integra ações voltadas à valorização cultural, ao fortalecimento do turismo e ao aquecimento da economia local, com geração de emprego e renda". A administração municipal declarou ainda que respeita a atuação do Ministério Público e que confia na análise do Poder Judiciário.
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