A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Anete Marques Penna de Carvalho foi homenageada, na última sexta-feira, 5, com a Medalha do Mérito Eleitoral, uma das mais altas condecorações concedidas pela justiça eleitoral paraense. A cerimônia ocorreu no Palácio Lauro Sodré, no Museu do Estado do Pará (MEP), sob a presidência do desembargador José Maria Teixeira do Rosário, à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
A honraria é destinada a reconhecer pessoas físicas ou entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes à justiça eleitoral do Pará. Criada pela Resolução TRE-PA nº 3.715, de 29 de março de 2005, em comemoração aos 60 anos da reinstalação da justiça leitoral no Estado - e posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4.839, de 25 de fevereiro de 2010 - a medalha se consolidou como símbolo de mérito, compromisso público e colaboração institucional.
A Medalha do Mérito Eleitoral contempla três categorias de homenageados(as). A classe dos juristas inclui magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e bacharéis em Direito, além de autoridades como ministros(as) de Estado, governadores(as) e presidentes de casas legislativas, quando o mérito justifica a distinção.
Outra categoria abrange os(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral do Pará, ativos(as) ou inativos(as), reconhecidos(as) pela relevância de sua atuação em prol da eficiência e qualidade do serviço eleitoral. A terceira classe contempla colaboradores(as), como autoridades, instituições civis ou militares, que tenham contribuído de forma significativa para a modernização e aprimoramento das atividades eleitorais.
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