Muita gente do Pará envolvida nessa história: a polícia federal deflagrou, na quinta-feira (29/1), a Operação Pedra Turva, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em fraudes em procedimentos licitatórios conduzidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Cerca de 60 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial contra os investigados.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de Goiás, de Minas Gerais e do Pará. Brasília (DF) concentrou o maior número de mandados, com 10 ordens judiciais. Há um mandado em Minas Gerais e um no Pará, além de dois em Goiás. A operação resultou na apreensão de R$ 15 mil em espécie, três veículos de luxo e uma arma de fogo. Foram aplicadas também medidas de constrição patrimonial contra os investigados para impedir transferências de bens.
Os investigadores continuam analisando o material apreendido para identificação completa dos envolvidos e mapeamento da estrutura do grupo. Conforme o grau de participação de cada investigado, eles poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e outras infrações previstas em legislação federal. As investigações apontam que o grupo explorava vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da autarquia federal para apresentar propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa ou à lavra mineral.
Posteriormente, os direitos obtidos eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames. De acordo com os levantamentos, o esquema envolvia a invasão de sistemas de informática da ANM, o que possibilitava o acesso indevido e antecipado aos lances de concorrentes. Também foi identificado o uso de empresas de fachada para simular competitividade e a interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em favor de terceiros.
As investigações seguem em andamento, com a análise do material apreendido, visando à completa identificação dos envolvidos. Conforme o grau de participação, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outros previstos na legislação.
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