A primeira prova do Concurso Público para Outorga de Serventias de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará, regido pelo Edital nº 001/ 2025, foi aplicada no último domingo, 11, no Centro Universitário Estácio, localizado na Avenida Nazaré, em Belém. A etapa correspondeu à prova objetiva de seleção, composta por 100 questões de múltipla escolha, com duração de quatro horas.
No turno da manhã, realizaram a prova os(as) candidatos(as) inscritos(as) na modalidade de ingresso por provimento, destinada a bacharéis em Direito, titulares ou não de serventias extrajudiciais. Já no período da tarde, foi a vez dos(as) concorrentes da modalidade de ingresso por remoção, voltada exclusivamente a titulares de cartórios do Estado do Pará.
De acordo com dados preliminares divulgados pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), banca organizadora do certame, dos(as) 1.093 candidatos(as) inscritos(as) para ingresso por provimento, 305 não compareceram. Entre os(as) 49 inscritos(as) para ingresso por remoção, houve a ausência de três candidatos(as).
Distribuição - O concurso oferta, ao todo, 92 serventias extrajudiciais em todo o Estado, sendo 63 destinadas ao ingresso por provimento e 29 ao ingresso por remoção. O edital também prevê a reserva de vagas para candidatos(as) negros(as), indígenas e pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente. Este é o segundo concurso público para outorga de delegações de cartórios realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) após a edição das Resoluções nº 80/ 2009 e nº 81/ 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceram normas para a organização das listas de serventias vagas e para a realização dos certames em todo o país. A Comissão do Concurso é presidida pelo desembargador José Torquato Araújo de Alencar.
Durante a aplicação das provas, estiveram presentes os magistrados André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Lobato Neto, membros da comissão, além do secretário Manuel Bellarmino da Costa Neto. Segundo informações da organização, o processo ocorreu de forma tranquila, sem registro de intercorrências ou atrasos.
Os portões foram fechados rigorosamente nos horários previstos: às 8h para a prova da manhã e às 14h para a prova da tarde. Ao final, todas as normas do edital foram cumpridas.
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