R$ 12.794.359,20 (doze milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Este é o valor a secretaria de saúde do governo do Amazonas, SES-SAM, vai pagar, com a devida aquiescência do governador Wilson Lima, a empresa N C S Sérviços Médicos Ltda, para serviços especializados em oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos. O contrato é assinado pelo secretário de saúde Silvio Romano Benjamim Junior. Leia abaixo o Termo de Contratação:
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2025;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa N C S SERVICOS MEDICOS LTDA;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2025-SES-AM; OBJETO: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 15/12/2025 a 15/12/2030;
VALOR TOTAL: R$ 12.794.359,20 (doze milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 7652 de 05/12/2025, no valor de R$ 204.455,23 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.034071/2025-90.
Manaus, 22 de dezembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
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