O Amapá. A Petrobrás. O Navio Sonda. A Descarga de Fluido no Mar. O Ibama e a Multa de R$ 2,5 Milhões

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após a descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa no mar. O incidente ocorreu em 4 de janeiro, a partir da instalação Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. 

A Petrobras informou que interrompeu a perfuração após identificar a perda de fluido em duas linhas auxiliares — tubulações de apoio que ligam o navio-sonda ao poço Morpho — para que as tubulações fossem levadas à superfície, avaliadas e reparadas, e que o vazamento foi contido imediatamente.

Apesar da multa, a atividade foi retomada no local nesta semana após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o Ibama, o material é uma mistura oleosa utilizada em atividades de exploração e produção de petróleo e gás. A substância contém componentes classificados como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025.

A autuação foi lavrada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A Petrobras tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.