O STJ. O Ministro Marcos Buzzi. O Assédio Sexual. A Segunda Vítima. O Afastamento. O Salário Mantido

 

O ministro Marco Buzzi, que foi afastado do STJ devido a uma denúncia de assédio sexual, continuará recebendo normalmente seu salário, que é de 44 mil reais por mês. Buzzi, contudo, fica impedido de utilizar seu gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo. A decisão pelo afastamento foi tomada em sessão extraordinária do STJ realizada na manhã desta terça, como parte de uma sindicância aberta para apurar a denúncia de assédio.  

Os ministros definiram que o resultado da apuração será analisado pelo plenário do STJ no dia 10 de março. Antes, o próprio Buzzi já havia solicitado licença médica de 90 dias, com base no atestado de um psiquiatra. O depoimento da segunda suposta vítima de importunação sexual, que teria sido praticada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, deixou ministros da Corte estarrecidos.

Conforme relatos colhidos, os fatos narrados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (9) seriam denúncias de atos "ainda mais graves" do que os que já haviam sido reportados pela primeira suposta vítima, uma garota de 18 anos. A segunda vítima, que chegou a trabalhar com Buzzi no passado, teria apresentado provas que corroborariam parte do que contou ao CNJ. Diante dos indícios, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, resolveu procurar os colegas de plenário e convocar uma reunião que ocorreu nesta manhã (10), na qual a Corte decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado.

Buzzi enviou carta para ministros do STJ se defendendo, negando qualquer tipo de crime. Esta iniciativa de Buzzi deixou alguns ministros revoltados. O acusado pediu licença médica de 90 dias do tribunal por motivos de saúde. A defesa do ministro Marco Buzzi nega todas as acusações. Sobre o afastamento cautelar do juiz, a defesa alega "desnecessidade da medida", por não haver "risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico". Informa também que serão apresentadas "contraprovas". 

Na última semana, Buzzi virou alvo de três frentes diferentes de investigação a partir do relato de uma jovem de 18 anos que relatou ter sido alvo de importunação sexual em janeiro. O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.