O TJ do Pará. O Murilo Simão e a Remoção. O Cesar Mattar e a Segunda Turma. O João Batista e o Pleno. O Wagner Costa e a 2ª Vara Criminal de Marituba

O Tribunal Pleno do TJE do Pará aprovou a transferência do desembargador César Mattar Júnior para a Segunda Turma de Direito Penal. Também foi deferido o requerimento do juiz Wagner Soares da Costa, titular da Vara Criminal da Comarca de Marituba, que optou pela titularidade da recém-instalada 2ª Vara Criminal da Comarca, com competência especializada em crimes de violência doméstica, contra crianças e adolescentes, conforme parecer favorável da Corregedoria-Geral de Justiça.

 Ainda foi deliberada a convocação, a partir de 2 de fevereiro, do juiz João Batista Lopes do Nascimento, integrante da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para atuar junto ao Tribunal Pleno e às Turmas de Direito Privado, inclusive para composição de quórum em processos remanescentes de relatoria do desembargador César Mattar Júnior.

 Na pauta de movimentação na carreira de magistrados, o Tribunal julgou o Edital de Remoção nº 36/2025. Após a análise dos inscritos, o juiz Murilo Lemos Simão foi removido à 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém, pelo critério de antiguidade.