A Câmara Municipal de Santarém aceitou, por unanimidade, nesta terça-feira (10) a representação que pede a cassação do mandato do vereador Malaquias Mottin (PL). O pedido foi aprovado pelos 16 vereadores presentes na sessão e resultou na instalação de uma Comissão Processante que vai apurar as denúncias contra o parlamentar, garantindo a ele o direito à ampla defesa e ao contraditório. A representação foi protocolada pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA) e tem como base um incidente ocorrido na semana passada, durante um protesto indígena realizado na Avenida Tapajós, no cruzamento com a Avenida Cuiabá.
O caso - Indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós realizavam uma manifestação no local, com interdição da via, em protesto devido a não revogação pelo Governo Federal do decreto 12.600/2025 que inclui a hidrovia do Tapajós no Plano Nacional de Desestatização. Durante o ato, o vereador Malaquias tentou atravessar a barreira dos manifestantes com veículo particular. Segundo relatos dos indígenas, no momento em que o parlamentar foi cercado, um indígena chegou a se posicionar à frente do carro.
Ainda conforme os manifestantes, o vereador teria avançado com o veículo para sair do local, o que gerou revolta e agravou a tensão no protesto. Além do episódio específico da barreira, a representação também aponta que o vereador já teria feito falas públicas, inclusive na tribuna da Câmara, questionando a autodeclaração indígena de povos da região do Tapajós-Arapiuns, o que, segundo o CITA, caracteriza conduta incompatível com o decoro parlamentar. Por meio de sorteio, foi formada a Comissão Processante responsável pela apuração das denúncias. A comissão é composta pelas vereadoras Ivanira Figueira (PSD), Alba Leal (MDB) e pelo vereador Alberto Portela (UNIÃO), que foi eleito o presidente dessa comissão. Agora, eles têm 30 dias para realizar os primeiros procedimentos e 120 dias para apresentar o resultado.
A partir da instalação da comissão, o vereador Malaquias Mottin será oficialmente notificado e terá prazo legal para apresentar sua defesa. O grupo vai conduzir a investigação, ouvir testemunhas e, ao final, emitir um parecer que será votado em plenário. Após o episódio com os indígenas, o vereador Malaquias Mottin divulgou uma nota de esclarecimento, na qual afirma que ele e a esposa, que é cadeirante, teriam sido agredidos durante o protesto. Segundo o parlamentar, o casal ficou em situação de risco ao ser cercado por manifestantes armados com pedaços de madeira.
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