A prefeitura de Macapá por meio do gabinete de emergência informou nesta quarta-feira (18) que avalia a situação financeira da Macapá Previdência (MacapáPrev) após a invasão e furto registrados na sede do órgão no último sábado (14). Nem a Polícia Civil nem a prefeitura detalharam quais materiais ou documentos foram levados. O caso é investigado pela Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor), da Polícia Civil. Após o crime, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa terceirizada Premium One Representações, que atuava na MacapáPrev.
De acordo com o assessor jurídico Samuel Falavinha, o contrato foi encerrado na terça-feira (17) por causa de irregularidades na contratação e execução dos serviços. "A empresa terceirizada tinha acesso a documentos e setores da MacapáPrev de forma aparentemente desregulada, sem segurança dos dados e sem controle sobre quais arquivos estavam disponíveis. Por isso, decidimos rescindir o contrato de forma unilateral", explicou. Há suspeita de nepotismo. O gabinete afirma que a empresa pertence a um parente da ex-presidente Janayna Ramos. A gestão alega que a empresa foi contratada a partir da dispensa de uma licitação.
"Ao analisar o contrato da empresa terceirizada, foi observado que a Premium One Representações pertence a Kassyo Ramos, primo da ex-presidente da MacapáPrev. Essa relação, somada a um contrato de mais de R$ 1 milhão por ano, chamou nossa atenção", disse o assessor.
Em nota, Ramos informou que o contrato com a empresa foi suspenso por 60 dias, e não rescindido. Ele acrescentou ainda que o acordo foi firmado antes da posse de Janayna Ramos na presidência da autarquia (leia a nota na íntegra ao final desta matéria). A prefeitura ainda apura o que foi levado da sede e como o furto pode afetar os pagamentos dos aposentados. Pagamentos dos aposentadosA prefeitura alerta que a MacapáPrev tem recursos para pagar apenas os próximos sete meses de aposentadorias.
"Atualmente, os valores da MacapáPrev estão em R$ 36 milhões. A folha da MacapáPrev gira em torno de R$ 12 milhões por mês. Se somarmos e dividirmos esse valor, temos aproximadamente sete meses de fundo", disse Falavinha.
A MacapáPrev também é citada em uma investigação de cassação que tramita na Câmara Municipal. De acordo com o documento, o saldo financeiro teria caído de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$105 milhões em julho de 2024. Na época, o secretário de Finanças era o vice-prefeito Mário Neto, afastado pelo STF e investigado junto ao então prefeito Dr. Furlan por suspeita de fraude em licitação das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá, avaliadas em cerca de R$ 70 milhões.
O gabinete emergencial foi criado em 12 de março, aprovado com 13 votos na Câmara. Ele terá duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado. Nesse período, novas contratações poderão ser feitas sem licitação. O documento prevê que a comissão trabalhe em conjunto com o Legislativo e possa recorrer ao governo estadual.
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