O relatório apresentado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) descreve como funcionava o suposto esquema de fraude em licitações da saúde em Macapá (AP). Na manhã desta quarta-feira (4), o ministro Flávio Dino autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão.
O suposto esquema consistia em favorecer a empresa Santa Rita Engenharia Ltda e movimentar grandes quantias em espécie com apoio de agentes municipais. A ação determinou o afastamento de servidores por 60 dias. Entre os afastados estão o prefeito, Dr. Furlan (PSD), o vice-prefeito, Mário Neto (Podemos), a secretária de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
Para o STF, trata-se de uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas federais destinadas à saúde de Macapá. A Polícia Federal, responsável pelas diligências, afirma ter encontrado indícios de irregularidades em contratos ligados às obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. O ministro Flávio Dino autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Segundo a investigação, há suspeita de desvio de recursos públicos e ocultação de valores por meio de movimentações financeiras consideradas atípicas, envolvendo verbas federais destinadas à construção do hospital.
Direcionamento da licitação - O MPF afirma que a Secretaria Municipal de Saúde teria sido estruturada para favorecer a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O relatório indica que o edital incluiu exigências técnicas muito específicas, sem relação direta com toda a obra do Hospital Municipal. Essas exigências, segundo os investigadores, funcionaram como barreira e teriam afastado outras empresas da concorrência.
Após a assinatura do contrato nº 005/2024, os sócios da empresa passaram a realizar saques em espécie, fracionados e incompatíveis com a atividade. Para os investigadores, essas movimentações indicam desvio e lavagem de dinheiro. Em alguns episódios, grandes quantias, como R$ 400 mil, teriam sido transportadas em mochilas e movimentadas em veículos ligados a agentes públicos, incluindo o prefeito.
O relatório cita o prefeito, o vice, a secretária de Saúde e membros da comissão de licitação como parte do núcleo decisório do esquema. Segundo o documento, eles teriam atuado para facilitar e ocultar as fraudes. Ainda na terça-feira (3), o Ministro Flávio Dino proibiu que este tipo de recurso seja retirado em espécie. Os pagamentos podem ser feitos por transferências eletrônicas, como o pix.
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