O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) notificou as duas distribuidoras de combustíveis que atendem o estado, além de postos de revenda em Macapá e Santana. A medida ocorre após denúncias de consumidores sobre reajustes sucessivos nos preços em diversos estabelecimentos, sem que houvesse anúncio de aumento oficial pela Petrobras. O Procon exige esclarecimentos sobre as causas dos novos valores.
Durante a fiscalização, as empresas foram orientadas a apresentar as três últimas notas fiscais de compra e demais documentos correlatos. Essas informações servirão de base para análise técnica e posterior decisão jurídica. Cada estabelecimento tem o prazo de dois dias úteis para protocolar a documentação no órgão.
A fiscalização busca coibir práticas abusivas que possam lesar o cidadão. Caso sejam identificadas irregularidades ou lucros arbitrários, as empresas responderão a processo administrativo, sujeitas a multas. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana anterior o preço médio da gasolina comum em Macapá era de R$ 6,09. Durante as inspeções desta semana, as equipes constataram que, em alguns postos da capital, o valor do litro chega a R$ 6,80.
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