Faleceu na segunda-feira,25, em São Paulo, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela. O corpo será sepultado em Santarém, terra natal de Portela. O juiz atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral do TRE do Pará no biênio de 2023 a 2025. Ele também exerceu o cargo de ouvidor judicial eleitoral do Tribunal, por meio do qual coordenou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto na Lei de Acesso à Informação. O magistrado permaneceu na Corte Eleitoral até o dia 4 de julho de 2025, quando completou dois anos de mandato, marcando o encerramento oficial de sua passagem pelo TRE do Pará.
Natural do município de Santarém, no oeste paraense, do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, era graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá (1995), pós-graduado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (2004) e atuava como juiz Federal da 1o Região (2002); foi professor da Universidade Federal do Amapá (1997); advogado da União (2000 – 2003); procurador Federal Autárquico no Instituto Nacional do Seguro Social (2000); analista processual no Ministério Público Federal (1998 - 2000); procurador jurídico no Instituto de Previdência do Amapá (1997 – 1998) e autor do Manual de Direito Constitucional Volume I e Manual de Direito Constitucional Volume II.
Em nota, o TRE do Pará lamentou a morte do magistrado. A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, coordenadora das Turmas Recursais do Pará e Amapá e diretora do Foro na gestão imediatamente anterior à de Airton Portela, lembrou do colega como “um pai de família e um ser humano exemplar. Um colega colaborativo, educado, de fino trato. No trabalho, destacou-se como um juiz federal sério, competente e comprometido com a prestação jurisdicional”. Ela complementou que o falecimento de Airton Portela representa “uma perda para todos que o conheceram e tiveram a grata felicidade de conviver com ele, como também é uma grande perda para a justiça federal".
“Ao longo de onze anos, compartilhamos a jurisdição na justiça Federal do Pará - tempo suficiente para que eu pudesse testemunhar, de perto, a grandeza do magistrado e do ser humano que José Airton Portela foi. Nesse período, construímos uma relação marcada pelo respeito mútuo, pelo diálogo franco e pela admiração genuína que a convivência cotidiana nos permite cultivar”, afirmou o juiz federal Caio Castagine Marinho, que já exerceu a magistratura no Pará e atualmente preside da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Ilan Presser, que também foi lotado no Pará, manifestou-se consternado com a morte de José Airton Portela.
“Tive a honra de trabalhar com ele na Turma Recursal do Pará e Amapá e de acompanhar sua marcante passagem pela Direção do Foro, exercida com equilíbrio, serenidade e inabalável compromisso com a Justiça e com os colegas. José Airton deixa a lembrança de um magistrado íntegro, sensível e profundamente humano, cuja atuação foi marcada pela dedicação, pelo espírito público e pela verdadeira entrega à causa da Justiça. Seu legado permanecerá vivo na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com sua generosidade, sabedoria e firmeza. Meus sentimentos à família, aos amigos e a todos os colegas que hoje sentem essa perda irreparável”, disse o presidente da Ajufer.
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