O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais do Amazonas, Marcellus José Barroso Campêlo, chancelou, de uma canetada só, mais um reequilíbrio econômico-financeiro do já milionário contrato firmado com a Construtora Etam Ltda.
Agora, caros leitores amazonenses, o valor do contrato salta para inacreditáveis R$ 13.630.083,47 (treze milhões, seiscentos e trinta mil, oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Leia abaixo o extrato:
EXTRATO ESPÉCIE:
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 012/2019-UGPE, no valor de R$ 13.630.083,47 (treze milhões, seiscentos e trinta mil, oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, conforme justificativa da Comissão de Fiscalização e documentos contidos no Processo.
Fica ainda reconhecido o impacto positivo ao contrato no valor de R$ 10,74 (dez reais e setenta e quatro centavos), referente ao Oitavo Termo Aditivo VALOR: R$ 13.630.083,47. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE0000106, emitida em 03/02/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001917/2025-05-UGPE e Parecer Jurídico nº 214/202-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 5 de fevereiro de 2026.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGP
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