O Delegado de Abaetetuba. Os Crimes de Estupro e Grave Lesão. A Condenação na Paraíba. A Liminar do Mairton. A PC do Pará e o Afastamento

 

Olha só essa história: o delegado de policia civil de Abaetetuba, Carlos Guilherme Santos Machado, viralizou esta semana nas redes sociais depois de fazer um comentário de cunho machista em um grupo de WhatsApp, no Dia Internacional da Mulher. Na conversa, uma das participantes do grupo pergunta: 

“Vocês vão fazer, pelo menos, um café da manhã no nosso dia das mulheres?” E o delegado responde: 

“Café da manhã eu não garanto, mas se quiser uma pia cheia de louça a gente providencia”.

O comentário gerou revolta entre os servidores da delegacia de Abaetetuba. Em contato com O Antagônico, o delegado geral da PC do Pará, Raimundo Benassuly, disse que o delegado será afastado imediatamente de suas funções. Mas não só pelo machismo. Explica-se: Carlos Guilherme, antes de passar no concurso da Polícia Civil do Pará, era promotor de justiça na Paraíba. E naquele estado o mesmo responde a processos por vários crimes, tendo sido recolhido ao presídio, onde ficou preso de junho a dezembro de 2009. 

Na última segunda feira, 09, o juiz Ítalo Lopes Gondim, da comarca de Cajazeiras, condenou o ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de atentado violento ao pudor ocorrido em 5 de abril de 2009, na cidade de Cajazeiras (PB). Segundo a sentença, a vítima foi atraída com pretexto falso até a residência do réu, onde sofreu violência sexual, mas conseguiu fugir e pedir ajuda. O juiz Ítalo Lopes Gondim considerou as provas suficientes para comprovar autoria e materialidade do crime e destacou como agravantes a posição do réu à época e o trauma causado à vítima. Apesar da condenação, o ex-promotor, e agora delegado de Abaetetuba, no Pará, terá direito de recorrer em liberdade.

E o rol de crimes não param por ai. O ex-promotor responde por lesão corporal gravíssima contra o irmão de sua namorada; constrangimento ilegal com causa de aumento de pena relativa ao emprego de arma de fogo contra uma criança de 10 anos; tentativa de violação de domicílio qualificada; falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e desobediência. Uma das denúncias narra que no dia 14 de junho de 2009 o promotor apontou uma arma de fogo para uma menina com Síndrome de Down, com o objetivo de constranger o irmão de sua namorada a não oferecer resistência à sua tentativa de forçar a moça a deixar a casa em que se encontrava. 

A namorada teria se refugiado na casa do irmão para se proteger das supostas agressões domésticas que vinha sofrendo. Ainda segundo a denúncia, Machado tentou invadir à força a casa do irmão de sua namorada. Ainda lhe é imputado o delito de falsificação ou adulteração de esteróides. Foram encontrados em sua casa caixas e frascos de substâncias injetáveis sujeitas a regime especial de controle, sem a devida comprovação de origem, assim como remédios de uso veterinário, também injetáveis. 

Também foram encontradas duas placas de carro frias, uma arma com o número de registro adulterado e um par de algemas com vestígios de sangue humano. Somados às seringas, agulhas e garrotes, a grande quantidade de produtos apreendidos (41 caixas e frascos) reforça a denúncia de que o então promotor,  frequentador assíduo de academia de ginástica, usava e disseminava o uso de anabolizantes para hipertrofia muscular. Por fim, Carlos Guilherme é acusado de crime de desobediência porque não entregou a arma com que fez o disparo, alegando extravio.

Prisão - A prisão cautelar do então promotor e agora delegado de Abaetetuba Carlos Guilherme Santos Machado, foi decretada para assegurar a instrução criminal, a aplicação da lei penal e a manutenção da ordem pública e foi cumprida em 10 de junho de 2009. Ele ficou preso numa cela do Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado da Paraíba até 31 de dezembro de 2009, quando foi posto em liberdade. Quanto ao disparo com arma de fogo, o promotor alega que agiu em legítima defesa, tendo feito o disparo para o chão, quando só então cessaram os ataques verbais contra ele lançados pelo cunhado. O disparo causou deformidade permanente no pé direito da vítima.

Concurso da PC do Pará e Liminar - Mas a pergunta que não quer calar é como um promotor denunciado preso por estupro e outros crimes se tornou delegado no Pará? A resposta é simples e óbvia: Tendo a sua inscrição rejeitada pelo delegado geral de polícia civil do Pará, Carlos Guilherme recorreu ao TJE do Pará, obtendo liminar assinada pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, liminar esta que cai agora, com a sentença de condenação do ex-promotor.