O Médico de 76 anos. A Neta de 04 Anos. O Estupro. A Prisão. A Cassação do Registro

 

O médico de 76 anos preso preventivamente, suspeito de estupro de vulnerável contra a própria neta, de quatro anos, em São Paulo, pode perder o direito de exercer a profissão. A cassação do registro é uma das sanções previstas, caso o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) leve o caso a julgamento e entenda que houve infração grave ao Código de Ética Médica. Antes de uma eventual punição, porém, o caso ainda passará por uma série de etapas administrativas. O processo pode ser iniciado a partir de uma denúncia ao Cremesp ou, em situações de grande repercussão, por iniciativa da própria entidade.

Caso sejam identificados indícios de infração ética, o Cremesp pode instaurar um Processo Ético-Profissional, que pode resultar, inclusive, na interdição cautelar do exercício da medicina, ou seja, na suspensão preventiva dos direitos profissionais. O caso chegou à Polícia Civil após a criança relatar à mãe o ocorrido e dizer que tinha medo de que o avô paterno “pudesse voltar a lhe fazer mal”. A identidade do suspeito foi preservada para evitar a identificação da vítima.

Os pais da menina são separados e dividem a guarda: ela mora com a mãe em São Vicente, no litoral de São Paulo, e passa um fim de semana na casa do pai, na capital, a cada 15 dias. Segundo depoimento, no dia 22 de fevereiro a criança voltou da casa do pai triste e retraída. Diante do comportamento, a mãe questionou a filha, que contou detalhes sobre o suposto estupro cometido pelo avô paterno. Ainda conforme o relato, a menina disse que o pai teria repreendido o idoso, mas pediu que ela não contasse o caso a ninguém.

A prisão preventiva do médico foi decretada em 7 de março pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da Justiça de Santos, que apontou provas da materialidade do crime e indícios de autoria. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ordem foi cumprida na sexta-feira (13) por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente, no bairro Jardim Paulista, em São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o idoso permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros 1, à disposição da justiça.