O Tribunal de Justiça do Pará chancelou a contratação da empresa Amatec – Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda, pelo valor de R$ 3.447.875,88 (três milhões quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O objeto do contrato é prestação de serviço de monitoramento remoto por sistema de alarme, compreendendo a cessão dos equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva. O contrato é assinado pelo secretário de finanças do TJ, Miguel Lucivaldo Alves Santos. Leia o extrato abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/TJPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011395-33.2026.8.14.0900
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA, CNPJ 04.567.897/0001-90.
CONTRATADO: AMATEC – AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento remoto por sistema de alarme, compreendendo a cessão dos equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana e com o serviço de infraestrutura com fornecimento de materiais, para as instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 036/TJPA/2025
VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 11/03/2029
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.447.875,88 (três milhões quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •Programação Orçamentária: 04.102.02.061.1417.8176 – - Implementação do Programa de Segurança e acesso aos prédios do Poder Judiciário - 1º grau •Natureza da Despesa: 339039; •Fontes de Recursos: 1759 - Recursos Próprios FRJ e FRC;
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026
FORO: Belém/PA.
EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO - Gestor do Contrato: Edson Santos de Souza, Matrícula: 37338; Gestor Substituto: Antônio Carlos Bahia da Silva Junior, Matrícula: 228974/ Fiscal Técnico Titular: Ivaneide Lima Ribeiro, Matrícula: 228605 Fiscal Técnico Substituto: Erison Lima de Souza, Matrícula: 166308.
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: MAURÍCIO CRISPINO GOMES – Secretário de Administração.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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