O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza neste domingo, 22, a primeira etapa do concurso público para o cargo de juiz(a) substituto(a). cerca de 2,1 mil candidatos(as) concorrem às 30 vagas ofertadas e formação de cadastro reserva. A prova objetiva será aplicada em três locais – Faculdade Estácio Belém, Centro Universitário Fibra e Colégio Universo – no horário das 13h às 18h. Cada candidato(a) deve consultar, na página de acompanhamento do concurso, seu local de prova. A organização do certame está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Das vagas ofertadas, 5% são reservadas às pessoas com deficiência, 25% a candidatos(às) negros(as) – pretos e pardos – e 3% a indígenas. Há, ainda, 2% das vagas reservadas a candidatos(as) quilombolas.
Quem for aprovado na prova objetiva, segue para a segunda etapa do concurso, que será composta de duas provas escritas (uma discursiva e uma prática), que serão aplicadas nas datas prováveis de 7 e 8 de junho de 2026. O candidato aprovado na segunda etapa deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site oficial, em momento oportuno. Os resultados serão divulgados na internet, no mesmo endereço. Será considerado aprovado para provimento do cargo o(a) candidato(a) que for habilitado em todas as etapas. A Comissão do Concurso, instituída pela Resolução nº 5, de 3 de abril de 2024, é composta pelos(as) seguintes membros: desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, presidente da Comissão; e desembargadoras Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Rosileide Maria da Costa Cunha e Anete Marques Pena de Carvalho.
fazem parte da comissão, também, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Luciana Neves Gluck Paul e Victor Russo Fróes Rodrigues, na qualidade de titular e suplente, bem como o promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales e a promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga, representantes do Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.
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