O Poder Judiciário do Pará publicou, nesta segunda-feira, 2, a listagem com as inscrições deferidas do concurso público para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a). O número total de inscrições deferidas foi de 2.124, para 30 vagas mais cadastro de reserva – 70,8 candidatos por vaga. O(a) candidato(a) poderá verificar a situação de sua inscrição na página de acompanhamento, disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), ou no portal externo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no Anexo I do Edital nº 01/ 2025, publicado na edição nº 8.262 do Diário da Justiça Eletrônico.
No mesmo edital, foram também divulgadas listas, relacionadas no Anexo Único, de candidatos(as) que manifestaram interesse em se inscrever às vagas oferecidas, a candidatos(as) negros(as), candidatos(as) indígenas, candidatos(as) quilombolas, pedidos deferidos para concorrer a vagas reservadas a pessoas com deficiência , bem como indeferidos e candidatos(as) que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais integralmente deferidos, parcialmente deferidos e indeferidos.
Conforme o edital, candidatos(as) que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) serão submetidos, no momento da inscrição definitiva, a procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas, estabelecido no ato expedido pelo TJPA para o procedimento de heteroidentificação, nos termos da Resolução CNJ nº 541/ 2023.
Já os(as) candidatos(as) que se autodeclararem indígenas serão submetidos(as) à Comissão de Heteroidentificação, no momento da inscrição definitiva, nos termos do art. 8º da Resolução CNJ nº 512/ 2013. O procedimento de verificação documental de pessoas quilombolas será realizado por comissão constituída por pessoas de notório saber na área, composta majoritariamente por quilombolas, por meio da análise de documentação comprobatória do pertencimento étnico da pessoa candidata.
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