A caça aos “penduricalhistas” chegou ao TJE do Pará. Mesmo contra a vontade o presidente da corte, Roberto Moura, cortou vantagens recebidas por magistrados paraenses que não tem previsão em lei. Estamos falando de auxílio-alimentação; auxílio-saúde para magistrados ativos e aposentados; indenização de férias - incluindo programa específico de indenização; indenização de licença-prêmio; licença compensatória por acervo processual; diferença de entrância; e diferença de instância.
Para ceifar os “penduricalhos”, o TJ do Pará reitera que está cumprindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal. E não escapou da guilhotina nem o abono pecuniário correspondente à venda de dez dias de férias.
O benefício, diz o presidente do TJ paraense, será interrompido em 45 dias. Mas nem tudo está perdido para os togados paraense. O mês de março ainda vai pagar integralmente os penduricalhos da galera. Só a partir de abril é que o “bicho pega”!!
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