A Máquina Agrícola. As 50 Toneladas de Soja. As 16 Toneladas de Açaí. A Sefa e as Apreensões

Uma máquina agrícola, no valor de R$ R$ 1.200.000,00, foi apreendida neste sábado (4) por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Sul do Pará. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Rodovia PA-441, KM-38, no município de Santana do Araguaia. 

“O condutor de um caminhão prancha apresentou nota fiscal de maquinário agrícola com origem em São José dos Pinhais (PR) e destinado a produtor rural em Santa Maria das Barreiras (PA). A fiscalização, em consulta ao sistema, verificou que o destinatário estava em situação cadastral de ativo não regular. Também foi conferido que o valor do imposto devido estava a menor”, informou o coordenador Renato Couto. 

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 25.200,00, cobrando imposto e multa. Após o recolhimento desse valor, o veículo foi liberado.

Soja – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga, em Dom Eliseu, município do Sudeste do Estado, foram apreendidas 50 toneladas de soja, avaliadas em R$ 110.681,67, na sexta-feira (3). 

“Durante o processo de fiscalização foi apresentada nota fiscal indicando como origem da operação o município de Balsas (MA), tendo como destino a exportação. A mercadoria tinha como destino São Luís, no Maranhão. Como a soja estava saindo do Estado do Pará, a nota fiscal foi desconsiderada, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 23.907,24, referente ao ICMS e à multa”, disse o coordenador Rafael Brasil.

Açaí – No município de Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias do Gurupi apreenderam 16 toneladas de açaí in natura, também no sábado (3). Segundo o coordenador Gustavo Bozola, "a carga, avaliada em R$ 63.200,00, estava acobertada por documento fiscal que indicava como destinatário Pessoa Física. No entanto, após a análise dos dados, os fiscais constataram que o CPF informado pertence a sócio-administrador de empresa ativa no Estado do Pará, cuja atividade econômica é a fabricação de sucos de frutas, evidenciando indícios de ocultação do real destinatário da mercadoria”. 

Durante a inspeção física do fruto, os fiscais verificaram que as embalagens continham o logotipo da referida empresa, reforçando a inconsistência entre as informações declaradas e a natureza da operação. A utilização de Pessoa Física nesse tipo de operação indica tentativa de evitar a correta contabilização da operação para Pessoa Jurídica, e o recolhimento dos impostos devidos.Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito, cobrando imposto e multa, no valor de R$ 16.811,20.