O Ednaldo Lucena. A Lucena Infraestrutura. O Helicóptero Aprendido. O TJ do Maranhão. A Venda de Sentenças e a Operação da PF

  

O empresário paraense Ednaldo Lucena, foi um dos alvos da operação da polícia federal que amanheceu, nesta quarta-feira, 01 de abril, revirando os gabinetes de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. Um helicóptero do empresário foi apreendido. Lucena, que tem base em Santa Luzia do Pará, também teve sua residência visitada no Maranhão. A empresa dele, a Lucena Infraestrutura Ltda, é uma das pessoas jurídicas investigadas na operação da PF que investiga um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

No Pará, o empresário está lançando a candidatura de seu sobrinho, Kaio Lucena, a deputado estadual. Durante a operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 01, os agentes prenderam o ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Lúcio Fernando Penha Ferreira, que ficou conhecido como o assessor ostentação e é considerado o operador do esquema. Além dele, os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, juízes, assessores, advogados, ex-servidor, empresa e empresário estão entre os investigados.

Segundo informações da investigação, Lúcio Fernando circulava pela cidade dirigindo um carro de luxo avaliado em mais de meio milhão de reais, utilizava um relógio da marca Rolex, estimado em mais de R$ 100 mil, e adquiriu um apartamento de alto padrão por mais de R$ 4 milhões. Lúcio Fernando é apontado como um dos principais operadores do esquema. De acordo com as investigações, ele é suspeito de intermediar negociações para a suposta venda de decisões judiciais. Uma delação premiada indica que o ex-assessor participou diretamente de um acordo para a liberação de uma decisão favorável mediante o pagamento de R$ 250 mil. 

Parte do valor, cerca de R$ 150 mil, teria sido entregue em dinheiro vivo, sendo que o próprio Lúcio teria ficado responsável por buscar a quantia. O restante do dinheiro, segundo a investigação, teria sido dividido entre outros envolvidos. Lúcio Fernando já havia sido alvo da Operação 18 Minutos, em agosto de 2022, que investiga desvios de recursos públicos na construção do Fórum de Imperatriz, no sul do estado.

Dentre os investigados, o desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, já se encontrava afastado das funções quando a Operação Inauditus foi deflagrada. Ele também foi alvo da Operação 18 Minutos, apontado como envolvido nos supostos desvios de recursos públicos na construção do Fórum de Imperatriz. O magistrado responde a processos que tramitam no STJ e, na investigação mais recente, aparece citado em delação premiada que aponta a negociação de decisão judicial, com intermediação do então assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira.

Outro desembargador maranhense, Luiz de França Belchior Silva teve o afastamento das funções decretado por decisão judicial no âmbito da Operação Inauditus. Ele foi localizado em Fortaleza (CE) durante o cumprimento dos mandados. O magistrado é investigado por possível participação em decisões judiciais que teriam beneficiado partes envolvidas em processos de alto valor econômico. Além deles, outros alvos da operação são:

Douglas Lima da Guia – juiz de Direito;

Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de Direito;

Ulisses César Martins de Sousa – advogado;

Eduardo Aires Castro – advogado;

Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão;

Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora;

Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora;

Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor;

Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora;

Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA;

Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário;

Jorge Ivan Falcão Costa;

Manoel Nunes Ribeiro Filho – ex deputado estadual

Aline Feitosa Teixeira – endereços alvos de mandados;

Lucena Infraestrutura Ltda. – pessoa jurídica investigada.