O Conselho Superior do Ministério Público do Pará confirmou o vitaliciamento de 16 promotores de justiça. O vitaliciamento de promotores é a garantia constitucional que confere estabilidade vitalícia ao cargo após dois anos de exercício. Durante esse estágio probatório, eles passam por cursos de formação e avaliação de desempenho. Após esse período, só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
O vitaliciamento é um princípio e uma garantia estrutural do Ministério Público (e da Magistratura) que assegura a independência no exercício da função, evitando pressões políticas ou externas. Veja abaixo a lista dos promotores que ganharam vitaliciamento:
Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira
Camila de Melo Dutra
Janaina Brelaz da Rocha Bastos Chaves
Dereck Luan Viana de Vasconcelos
Thiago Marsicano da Nóbrega
Samara Viana Correa
Felipe Freitas Vasconcelos
Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de Andrade
Alisson Fidelis de Freitas
Gustavo Brito Galdino
Wesley Leandro Abrantes
André Filipe Ribeiro Valente
Jefferson Ferreira Coelho
Jorge Augusto Paiva da Cunha
Pablo Michel de Melo Souza
Rafaela Valentim Aragão
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