A Advogada Algemada. O Spray de Pimenta. Os PMs. A Viatura. A Violência Policial. A Agressão Covarde. A OAB do Pará e o Ato de Desagravo

 

A Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB do Pará realiza na manhã de hoje, em frente ao prédio um grande ato de desagravo em defesa da advogada Luanna Jacqueline da Silva, que foi covardemente agredida por policiais militares lotados no 1º BPM. O episódio ocorreu no dia 23 de maio deste ano e foi registrado por imagens de câmeras de segurança. Nos vídeos, aos quais O Antagônico teve acesso com exclusividade, a advogada é algemada por um policial militar e é empurrada para dentro da viatura policial. 

Segundo o que foi levantado por O Antagônico, os policiais militares que aparecem nas imagens são José Fernando Oliveira Marques e o soldado. A viatura usada na ação foi a VTR 0106. Além de ser algemada, a advogada também teve os olhos atingidos por spray de pimenta. Em um dos vídeos a advogada aparece algemada, deitada de bruços no chão de uma prédio residêncial. Na imagem é possível ver quando um policial militar levanta a advogada com violência. 

Ainda segundo apuração preliminar, o marido da advogada, o médico Nivaldo Moraes Damasceno Filho, teria acionado policiais militares, que seriam seus conhecidos, para prender a advogada por uma suposta invasão de domicílio. Em contato com a reportagem, a OAB Pará declarou que o manifesto desta quinta-feira, não se trata somente de um ato em defesa de uma colega e sim da própria advocacia, da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito. 

“A colega advogada encontrava-se exercendo sua profissão quando foi submetida, segundo os relatos apurados pela OAB, a condução arbitrária, uso desproporcional da força, algemação, utilização de spray de pimenta e impedimento inicial de contato com representantes da Ordem, mesmo após reiteradamente informar sua condição de advogada e exigir a observância das prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia.” 

Diz uma nota emitida pela OAB Pará frisando que quando uma advogada é impedida de exercer livremente sua profissão, quando suas prerrogativas são ignoradas e quando sua dignidade é aviltada por agentes estatais, toda a advocacia é atingida. 

“O silêncio diante desses fatos não fortalece as instituições; ao contrário, enfraquece as garantias fundamentais que sustentam a Justiça e a cidadania. Este ato também representa o respeito à imensa maioria dos homens e mulheres que honram diariamente a farda da Polícia Militar. Não podemos admitir que agentes que eventualmente abusem da autoridade que lhes foi confiada maculem a imagem de toda a corporação e permaneçam sem a devida apuração e responsabilização de seus atos.” Diz a nota. 

O Antagônico aguarda posicionamento do Comando Geral da Polícia Militar do Pará. Assista os vídeos.