Belém. O Tribunal do Júri. O Acidente de Carro. A Morte de Mãe e Filha. O Allan Henrique e os 3 Anos de Detenção
O 1º Tribunal do Júri de Belém condenou, nesta quarta-feira, 17, Allan Henrique das Chagas Rocha, 36 anos, por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — em razão de um acidente de trânsito que resultou na morte de Renata Corrêa Torres e de sua filha, Maria Luíza Torres, de pouco mais de dois anos, e que causou lesão corporal grave em Nicolle Monteiro Dias. A sessão ocorreu no Fórum Criminal, sob a presidência do juiz Alexandre José Chaves Trindade.
Por maioria dos votos, os(as) jurados(as) acolheram a tese da defesa, conduzida pelo advogado Igor da Silva Pinheiro, e desclassificaram a acusação de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo. Com base na decisão, o magistrado fixou a pena em três anos e sete meses de detenção, considerando o concurso formal dos dois homicídios.
Na sentença, também foi determinada a suspensão do direito de dirigir pelo mesmo período, com a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condenado. Como efeito da condenação, o juiz determinou ainda a retirada da tornozeleira eletrônica anteriormente imposta ao réu. Durante o julgamento, o promotor de justiça José Rui de Almeida Barboza sustentou a acusação de duplo homicídio com dolo eventual, argumentando que o acusado assumiu o risco de produzir o resultado. “O acusado foi indiferente ao resultado”, afirmou. Ao longo da sessão plenária, foram colhidos três depoimentos, sendo um deles prestado de forma remota.
O delegado responsável pelas investigações, Luiz Renato Nunes Barata, foi oficiado para prestar esclarecimentos aos(às) jurados(as), mas não compareceu, sendo dispensado pelas partes. Em interrogatório, Allan Henrique afirmou que não participava de “racha” no momento do acidente e negou ter intenção de causar a morte das vítimas. Declarou ainda que não sabia que no interior do veículo atingido estavam uma mulher e uma criança. O acidente ocorreu na madrugada de 27 de agosto de 2021, na Avenida Nazaré, em Belém. Segundo as investigações, momentos antes da colisão havia um encontro de veículos da marca Honda no Portal da Amazônia, no Jurunas.
Após um desentendimento no local, o motorista do Ford Ka teria deixado a área acelerando bruscamente — conforme registrado em vídeo — e passado a percorrer o mesmo trajeto do Honda Civic onde estavam as vítimas. Os dois veículos colidiram, e o Honda Civic ficou imprensado contra o tronco de uma árvore na calçada do Colégio Santa Catarina, resultando na morte das duas ocupantes.
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