O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (2), apuração sobre denúncia de agressão a uma pessoa em situação de rua em Belém. De acordo com a denúncia recebida pela instituição, a agressão teria sido cometida por agentes da Guarda Municipal dentro do Espaço Acolher, abrigo noturno municipal. Vídeo encaminhado à PRDC mostra a vítima sendo chutada e pisoteada pelo agressor.
A apuração tem o objetivo de identificar detalhadamente as circunstâncias do ocorrido e colher depoimentos de testemunhas e da vítima. Além disso, o procedimento visa a assegurar a devida responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos por eventuais violações de direitos humanos.
O MPF decidiu expedir ofícios imediatos ao comando da Guarda Municipal de Belém, à direção do Espaço Acolher e à Prefeitura Municipal, requisitando informações detalhadas, no prazo de 48 horas, sobre a ocorrência e questionando quais providências já foram adotadas. A abertura da apuração foi feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no estado, órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos.
Como primeira medida, a PRDC foi ao Espaço Acolher ainda na noite desta terça-feira, logo após receber a denúncia. Os principais objetivos da inspeção foram os de verificar a situação de saúde da vítima e o atendimento prestado a ela, e identificar os agentes responsáveis pela agressão.
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