O TJ do Pará. O TRE. A Vaga de Juiz Substituto e o Edital


 

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 8, o Edital TRE/ PA nº 4/ 2026-SEJUD que visa o preenchimento de uma vaga de membro substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na classe de juiz de Direito de 3ª Entrância.

A abertura da vaga decorre da vacância do cargo ocupado anteriormente pelo juiz de Direito Miguel Lima dos Reis Junior, que foi convocado para auxiliar o TJPA em 21 de maio de 2026. Conforme estabelecido no edital, podem concorrer à vaga apenas os(as) magistrados(as) que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade da magistratura de 3ª Entrância, em conformidade com o artigo 3º da Resolução nº 8/ 2014 do TJPA.

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