A Virginia Fonseca. As Apostas Online. A Justiça. A Proibição e o Ultimato

O prazo de 48 horas determinado pela Justiça para que a influenciadora Virgínia Fonseca apague anúncios de apostas online de suas redes sociais expirou nesta quinta-feira, 23. A decisão, uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proíbe parte da publicidade veiculada por ela para a plataforma Blaze em seu Instagram. A informação foi apurada pelo analista de Segurança Pública da CNN Elijonas Maia. A medida foi concedida a pedido do Ministério Público do Distrito Federal, que apontou risco de dano coletivo para os seguidores da influenciadora. Segundo o Ministério Público, Virgínia publicava vídeos incentivando seus seguidores a apostarem na plataforma sem identificar o conteúdo como publicidade paga.

A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, estabelece que toda publicidade de apostas divulgada por Virgínia — incluindo stories, reels, postagens e transmissões ao vivo — deve ser identificada de forma clara e ostensiva como publicidade paga, mesmo quando inserida em publicações sobre sua rotina pessoal ou de viagens. Além disso, a influenciadora deve se abster de divulgar anúncios que prometam lucros fixos ou garantidos, que apresentem apostas como fonte de renda, investimento alternativo ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, bem como campanhas que sugiram não haver risco de perda.

A decisão é resultado de um recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal no Tribunal de Justiça, após um pedido anterior de remoção das publicações ter sido negado por falta de comprovação de urgência e risco coletivo. No recurso, o Ministério Público apresentou o contrato de prestação de serviço da Blaze e outros elementos que, no entendimento da investigação, configurariam urgência para a retirada das publicações. Na mesma ocasião, o órgão também ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões, a serem pagos por Virgínia e pela plataforma Blaze aos apostadores que, segundo a investigação, teriam perdido dinheiro sem saber que estavam sendo influenciados por publicidade paga.

A assessoria de Virgínia informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que, assim que o tivesse, se manifestaria. Já a plataforma Blaze não se pronunciou sobre a decisão mais recente, mas, em ocasiões anteriores, declarou que colabora com a investigação e que sempre preza pela ética e pela responsabilidade na internet.