O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou, por unanimidade, o afastamento parcial dos desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque para atuar nas eleições de outubro.
Pela decisão, ambos permanecem fora da distribuição de processos e da escala de plantão, sem prejuízo da atuação nos feitos sob suas relatorias.
O afastamento do desembargador José Maria Teixeira do Rosário foi fixado a partir de 4 de agosto de 2026, conforme requerido pelo próprio magistrado, e o da desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, a partir de 20 de julho de 2026.
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