A Agência Nacional de Mineração (ANM) formalizou uma cobrança de mais de R$ 17,7 bilhões contra a mineradora Vale e a subsidiária Salobo Metais por supostos débitos relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. A notificação foi publicada no Diário Oficial da União e reúne 43 processos administrativos. As empresas têm prazo de 10 dias para efetuar o pagamento ou apresentar defesa. Caso a dívida não seja quitada, o débito pode ser inscrito na Dívida Ativa da União.
A maior parte do valor cobrado está relacionada a operações realizadas no Pará. Segundo a ANM, mais de R$ 12 bilhões do total correspondem a processos envolvendo o estado, o que representa cerca de 70% da cobrança. Outros aproximadamente R$ 5,3 bilhões referem-se a operações em Minas Gerais.
A CFEM é uma compensação financeira paga por empresas que exploram recursos minerais. O valor é calculado com base na receita obtida com a venda dos minerais extraídos e é distribuído entre a União, os estados e os municípios produtores. Entre as cobranças listadas pela agência estão os dois maiores valores da relação, ambos relacionados a operações no Pará; juntos, os débitos ultrapassam R$ 10 bilhões.
O montante cobrado pela ANM chama atenção pela dimensão: os R$ 17,7 bilhões representam mais do que o dobro do total arrecadado pelo Brasil com royalties da mineração em todo o ano de 2025. A ANM não detalhou, no despacho, quais anos ou quais unidades específicas de produção deram origem aos débitos.
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