Símbolo de memória das mulheres vítimas de feminicídio e de mobilização contra a violência de gênero, os bancos vermelhos foram instalados pelo Poder Judiciário na manhã desta segunda-feira (10), respectivamente, nos Fóruns de Icoaraci e Ananindeua. A iniciativa ocorre no contexto dos 20 anos da criação da Lei Maria da Penha e da programação do Agosto Lilás, que chama atenção para a necessidade de uma atuação judicial capaz de reconhecer situações de violência e oferecer proteção antes que evoluam para agressões ou feminicídios.
O Banco Vermelho surgiu na Itália, em 2016, como símbolo de memória das mulheres vítimas de feminicídio e de mobilização contra a violência. No Brasil, a iniciativa passou a integrar as ações permanentes do Agosto Lilás com a Lei nº 14.942/2024, que também prevê a utilização do equipamento para divulgar informações e canais de denúncia, como o Ligue 180.
À frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices participou dos dois eventos. Em Icoaraci, a magistrada afirmou que o gesto simbólico ocorre em um momento importante para o fortalecimento da proteção às mulheres, após a criação recente da Vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher no Fórum Distrital de Icoaraci. Segundo ela, a nova estrutura é uma resposta à realidade do território e ao volume de processos que chegam diariamente ao Judiciário. "Quando falamos de violência doméstica, estrutura também é proteção", afirmou, ressaltando que a especialização permite profissionais mais preparados, melhor acompanhamento dos processos e respostas mais adequadas e céleres.
A magistrada também reforçou que o enfrentamento à violência deve envolver todo o Judiciário, inclusive as Varas de Família, já que situações de violência podem aparecer em processos de guarda, convivência, alimentos, divórcio e questões patrimoniais. Ela defendeu ainda a atuação com perspectiva de gênero, a formação continuada e decisões tomadas no tempo adequado para evitar o agravamento da violência. "Celeridade também é proteção. Uma decisão tomada no tempo certo pode interromper um ciclo de violência", assegurou.
Já no Fórum de Ananindeua, a desembargadora reforçou o compromisso com o enfrentamento à violência doméstica, lembrando que a comarca, depois de Belém, é a que concentra o maior número de processos dessa natureza no estado. "Não são apenas processos. São vidas. Por trás de cada processo existe uma mulher, uma família, uma história que precisa ser compreendida", refletiu.
Na ocasião, a desembargadora destacou ainda as ações da programação do Agosto Lilás do Judiciário do Pará. De 17 a 21 de agosto, será realizada a 33ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, com ações em diversas comarcas do estado, celebrando os 20 anos da Lei Maria da Penha e fortalecendo a atuação do Judiciário. Outro destaque será o 2º Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Pará, que visa fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, as forças de segurança e a rede de proteção.
Entre as autoridades presentes na instalação dos bancos, estavam a diretora do Fórum Distrital de Icoaraci, juíza Heloísa Helena da Silva Gato; o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Icoaraci, Jonas da Conceição Silva; o diretor do Fórum de Ananindeua, juiz Carlos Magno; e o juiz titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua, Emanuel Jorge Mouta.
Em 2025, foram registradas 29.213 medidas protetivas, 42.102 ações penais relacionadas à violência doméstica e 370 processos de feminicídio. Em 2026, até o momento, são 14.804 pedidos de medidas protetivas, mais de 20.591 ações penais e 177 processos de feminicídio.
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