Os policiais militares Alessandro Gonçalves Brandão, 40 anos, e Hugo Costa Moreira, 36, foram absolvidos, por maioria dos votos, pelo 2º Tribunal do Júri de Belém, em sessão presidida pelo juiz Homero Lamarão Neto. Eles respondiam pela morte de Alan Vieira Alexander, 28 anos. Os jurados reconheceram que os dois policiais agiram em legítima defesa.
A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo promotor de Justiça Edson Augusto Souza, que deixou de sustentar a acusação contra os réus. Segundo o promotor, a denúncia se apoiava exclusivamente nas declarações de uma única testemunha, companheira da vítima à época dos fatos. A mulher relatou as circunstâncias do ocorrido apenas durante a fase do inquérito policial e, posteriormente, não foi localizada para confirmar os fatos em juízo.
Os advogados de defesa Marco José Lobato Silva, Igor Nogueira Batista e Igor Nery concordaram com o entendimento do Ministério Público e reforçaram a tese de legítima defesa. Segundo eles, os policiais foram recebidos a tiros ao chegarem ao local para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas e armas. Conforme a defesa, embora não tenham encontrado os entorpecentes supostamente comercializados pela vítima, os agentes localizaram uma arma de fogo em sua posse.
Sem testemunhas a serem ouvidas durante o julgamento, os acusados foram interrogados e afirmaram que se dirigiram à Passagem Mirandinha após receberem denúncia anônima sobre a ocorrência de tráfico de drogas e armas no local. Segundo os policiais, Alan Vieira Alexander teria efetuado disparos contra a guarnição assim que percebeu a chegada dos militares. Em resposta, os agentes revidaram e atingiram a vítima durante a troca de tiros ocorrida em via pública.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima teria sido executada dentro de sua residência por volta das 15h do dia 24 de julho de 2024, em uma kitnet localizada na Passagem Mirandinha, no bairro da Marambaia, em Belém. Segundo a acusação, a viatura policial de número 8215 realizava rondas no bairro quando recebeu a denúncia anônima sobre suposto tráfico de drogas. Conforme narrado pelo Ministério Público, os dois policiais ingressaram no imóvel e exigiram que a vítima indicasse onde estariam escondidas drogas e armas. Ainda segundo a denúncia, os agentes determinaram que Alan permanecesse ajoelhado e ordenaram que sua companheira deixasse a residência levando a filha do casal.
A mulher relatou, durante o inquérito policial, que já se encontrava do lado de fora da casa quando ouviu três disparos de arma de fogo. Segundo seu depoimento, Alan Vieira Alexander morreu no interior do imóvel e, em seguida, teve o corpo retirado pelos policiais, enrolado em um lençol. A testemunha prestou declarações apenas na fase policial e, posteriormente, não foi mais localizada para depor durante a instrução processual.
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