O Gustavo Lima. O Celular. A Música. A Justiça e a Indenização de R$ 149 Mil


 

O cantor Gusttavo Lima terá de pagar indenização de R$ 149 mil ao proprietário de um número de celular citado na canção "Bloqueado", lançada em 2021. A decisão foi proferida no final de julho pela 26ª Vara Cível do Recife, após o cantor ser derrotado em primeira e segunda instâncias em ação de indenização por danos morais. "O aparelho vibra incessantemente com mensagens e chamadas", disse o proprietário à Justiça, reclamando de transtornos pessoais e profissionais.

De autoria dos compositores Kinho Chefão, Renno Poeta e Rodrigo Reys, a música fala de um homem que afoga suas mágoas em um boteco após o fim de um relacionamento. Ao tentar ligar para a ex-mulher, lembra que teve o número bloqueado:

"Sei que eu não posso ligar Pra quem já me esqueceu Coração prometeu nunca mais recair Só que agora bebeu, tá sem dignidade Me bateu uma saudade Daquelas que o coração arde… Olha eu recaindo outra vez"

A música já teve 346 milhões de visualizações no YouTube. Ao se defender no processo, o cantor disse ser apenas o intérprete da música e que não deveria ser alvo da ação, já que não tem ingerência sobre a composição e não poderia alterá-la. "Eventual conduta lesiva somente poderia ter sido praticada por aqueles que escreveram a música e que escolheram o número que nela constou", declarou à Justiça. Gusttavo afirmou ainda que o número mencionado na obra é aleatório e não cita nem mesmo o DDD. "Se qualquer pessoa ligar, não completará nenhuma ligação", disse na ação.

A Justiça não aceitou a argumentação. "Ainda que a composição da música tenha sido realizada por terceiros, a conduta do intérprete, ao divulgar o referido número em suas canções — seja nos inúmeros shows realizados por todo o país, em vinculações em mídias de rádio e televisão, além de postagens em várias redes sociais —, reforça sua participação no evento danoso, não sendo possível afastar sua responsabilidade", afirmou o desembargador Alberto Virgínio, em decisão do ano passado.

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