O MP do Pará. Os Promotores. O Vitaliciamento e a Sessão Solene


 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, sessão solene de vitaliciamento de promotores de Justiça. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Belém, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. O vitaliciamento representa o reconhecimento da aptidão dos membros para o exercício permanente das funções ministeriais, após o cumprimento do período previsto na carreira e a avaliação de sua atuação. A solenidade reuniu membros do Ministério Público, familiares e convidados para marcar esse momento da trajetória profissional dos promotores de Justiça.

Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça destacou os desafios enfrentados pelos membros que atuam no interior do Estado, especialmente diante das dimensões territoriais e das dificuldades de acesso existentes na Amazônia. Tourinho ressaltou que o exercício da função ministerial exige proximidade com as diferentes realidades da população paraense. “O difícil provimento não está só no Baixo Amazonas, não está só no sul do Pará. O difícil provimento está na Amazônia por completo. Para ser um promotor completo, é preciso conhecer as realidades dos lugares onde atuamos, visitar as comunidades e compreender de perto as dificuldades enfrentadas pela população que representamos”, afirmou.

O PGJ também mencionou experiências vivenciadas durante as agendas de interiorização da Administração Superior, que incluem deslocamentos por estradas, rios e outros meios de transporte para alcançar as unidades do Ministério Público no Estado. Segundo ele, conhecer essas realidades é fundamental para compreender as dificuldades enfrentadas tanto pelos membros da instituição quanto pelas comunidades atendidas.

Ao abordar a trajetória dos vitaliciados, Tourinho comparou os desafios cotidianos da atuação ministerial ao mito de Sísifo, ressaltando que a defesa de direitos exige persistência diante do surgimento constante de novas violações. “Há momentos em que a missão do Ministério Público nos faz lembrar o mito de Sísifo. Todos os dias novas violações chegam às nossas portas. A pedra desce, e o que fazemos? Empurramos de volta. A diferença fundamental é que a nossa caminhada não é inútil como a de Sísifo. A nossa montanha tem um destino, e esse destino se chama cidadania. Desistir nunca foi uma opção para o Ministério Público e nunca será uma opção para cada um de nós”, destacou. O PGJ ressaltou ainda que a atuação dos promotores de Justiça alcança diferentes áreas de proteção de direitos, como combate à corrupção e à criminalidade, defesa do meio ambiente, proteção de crianças e adolescentes, idosos, mulheres e demais grupos em situação de vulnerabilidade.

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