A Itália rejeitou o pedido feito pelo Brasil para executar a pena do italiano Leonardo Badalamenti, filho do histórico líder da máfia siciliana Gaetano Badalamenti. Leonardo foi condenado pela Justiça de São Paulo a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Atualmente, ele está solto e vive em Palermo.
Badalamenti viveu por cerca de 15 anos no bairro Bixiga, região central de São Paulo, usando identidades falsas. Preso em 2007 com 55,2 gramas de cocaína, ele se apresentou como Carlos Massetti e respondeu ao processo em liberdade.
Gaetano Badalamenti, pai de Leonardo, foi um dos chefes históricos da Cosa Nostra. Nascido em Cinisi, na Sicília, foi apontado como um dos principais líderes da organização criminosa e morreu em 2004, aos 80 anos, enquanto cumpria pena em uma prisão nos Estados Unidos.
Em 2009, Leonardo voltou a ser preso em uma operação da Polícia Federal em conjunto com autoridades internacionais. Ele era investigado por suspeita de chefiar uma quadrilha que tentou fraudar bancos internacionais. Foi durante essa prisão que os policiais descobriram que o homem que usava o nome Carlos Massetti era, na verdade, Leonardo Badalamenti.
A decisão italiana consta de um ofício do Ministério das Relações Exteriores, de 24 de julho, encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento reproduz uma nota verbal recebida pela Embaixada do Brasil em Roma, na qual as autoridades italianas informam que não é possível executar, na Itália, uma sentença condenatória estrangeira sem que exista um acordo internacional que preveja expressamente esse procedimento.
Segundo a manifestação italiana, a Convenção Europeia sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinada por Brasil e Itália em 1983, não é aplicável ao caso, porque o Brasil não aderiu ao Protocolo Adicional à convenção, adotado em Estrasburgo em 1997.
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