Um coordenador do Colégio Militar do Estado do Tocantins, Unidade XX Duque de Caxias, é suspeito de aplicar castigos físicos, agressões verbais e tratamento degradante a alunos. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil para investigar as denúncias e verificar se houve falha na adoção de medidas disciplinares contra o servidor.
A unidade, localizada no distrito de Taquaruçu, em Palmas, é administrada pela Polícia Militar (PM) e foi inaugurada em 2021 com capacidade para cerca de 500 alunos. Conforme informado pelos militares, o colégio oferece turmas da segunda fase do ensino fundamental, do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A investigação começou após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPTO em 14 de maio de 2026. Segundo a portaria de instauração, estudantes relataram ter sofrido punições coletivas, recebido gritos e sido submetidos a atividades consideradas degradantes como forma de sanção disciplinar.
Durante a fase preliminar de apuração, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) encaminhou ao Ministério Público documentos produzidos pela direção da escola e pela Superintendência Regional de Educação. Os registros apontam que alunos foram punidos coletivamente por não usarem o uniforme oficial durante um evento escolar. Segundo os depoimentos dos estudantes, as punições incluíram gritos, tratamento ríspido e a imposição de esforço físico degradante, como carregar madeira e tijolos pelo pátio da unidade.
Para o MPTO, essas condutas podem configurar castigo físico e tratamento cruel ou degradante, práticas proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A 10ª Promotoria de Justiça da Capital determinou o envio dos autos à Corregedoria da PM para adoção das providências cabíveis. Além de investigar a conduta do coordenador, o Ministério Público quer saber quais medidas foram adotadas para evitar a repetição de situações semelhantes. A Seduc deverá informar, em até dez dias úteis, quais ações estão sendo implementadas para adequar as normas disciplinares da unidade escolar às garantias previstas no ECA. A direção do colégio também deverá apresentar documentos relacionados aos estudantes envolvidos e informar se houve acompanhamento psicológico ou pedagógico.
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