O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, deu posse, nesta quarta-feira, 9, ao juiz Miguel Lima dos Reis Júnior no cargo de desembargador. A solenidade ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no Edifício-Sede, e contou com a participação dos integrantes da Corte, de servidores e de familiares e amigos do magistrado empossado.
A escolha de Miguel Lima dos Reis Júnior ocorreu na 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no último dia 2, pelo critério de merecimento. O novo desembargador ocupa a vaga deixada pela desembargadora aposentada Rosi Maria Gomes de Farias, ampliando a composição da Corte para a análise e o julgamento dos processos que chegam à segunda instância. O acesso ao cargo foi regulamentado pelo Edital nº 7/2026-Sejud, publicado no Diário da Justiça em 25 de junho. O processo reuniu 15 juízes e juízas de Direito de 3ª Entrância.
Com 30 anos de exercício na magistratura, o magistrado estava atuando como juiz convocado no Tribunal Pleno e como titular da Turma de Recursos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1994, Miguel Lima dos Reis Júnior ingressou na magistratura do TJPA em 1996, como juiz de Direito da Comarca de Afuá, no Marajó. Ao longo da carreira, atuou também nas comarcas de Óbidos, Alenquer, Cametá e Ponta de Pedras, até ser promovido para a capital, em 2006. Exerceu ainda funções como juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais e da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, além de integrar Turmas Recursais em diferentes períodos e atuar como juiz eleitoral. Também participou de comissões e grupos de trabalho relacionados à segurança institucional, ao acompanhamento de informações sobre réus presos e apenados, e à segurança em jogos de futebol.
Além do presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, compuseram o dispositivo de honra a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Gluck Paul, representando a governadora do Pará, Hana Ghassan; o capitão de mar e guerra Ronaldo Monteiro, representando o comandante do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, vice-almirante Adriano Marcelino Batista; e o procurador-geral do município de Belém, Alex Potiguar, representando o prefeito de Belém, Igor Normando. Também estavam presentes o procurador de justiça José Rui de Almeida Barbosa, representando o procurador-geral de Justiça em exercício, Nilton das Chagas; o subdefensor público geral de gestão do Estado, João Paulo Ledo, representando a defensora pública geral do Estado, Mônica Belém; o juiz Cristiano Magalhães, representando a Associação dos Juízes do Estado do Pará; a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Eva Franco, representando o presidente da Ordem, Sávio Barreto. A cerimônia contou ainda com apresentação do Coral Desembargador Delival Nobre e da servidora Adriana Paiva.
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