O Museu Judiciário Estadual, no bairro de Nazaré, em Belém, recebeu, na sexta-feira (2), o lançamento do livro "Rememorando Traumas", da juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém. Publicada pela Lumen Juris Editora, a obra reúne os resultados da pesquisa de doutorado desenvolvida pela magistrada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), sob orientação da professora doutora Luanna Tomaz. Com 216 páginas e prefácio da doutora Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, o livro dedica-se à análise das políticas de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com especial atenção ao depoimento especial enquanto instrumento de produção de prova no sistema de Justiça criminal.
A pesquisa percorre a trajetória histórica das políticas de proteção à infância e à adolescência e do enfrentamento à violência sexual, propondo reflexão crítica sobre os desafios institucionais relacionados à efetivação da escuta protegida. A obra também aborda os obstáculos que podem dificultar ou até inviabilizar a realização de uma única oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência, considerando as disposições da Lei da Escuta Protegida, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026, entre outras normas que disciplinam a matéria.
Segundo a autora, o interesse pelo tema nasceu de inquietações surgidas a partir de sua própria experiência profissional na área. "A pesquisa surgiu da necessidade de compreender os desafios enfrentados pelo Judiciário para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, especialmente diante dos danos secundários provocados pela rememoração de traumas", explica Mônica Maciel Soares Fonseca. Para a magistrada, a discussão ganha ainda mais importância nos casos de violência sexual praticada no ambiente intrafamiliar, sobretudo quando o agressor é justamente quem tinha o dever legal de proteção.
O lançamento reuniu muitas pessoas interessadas na temática trazida pela obra. Estiveram presentes os desembargadores José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça no biênio 2023-2025, e Patrícia Sá Moreira; juízes e juízas do TJPA; servidores do Judiciário; e familiares e amigos da autora. O encontro também reforçou a importância do Museu Judiciário como espaço de preservação da memória e de difusão do conhecimento e da cultura, além da aproximação entre o Judiciário, a comunidade acadêmica e a sociedade.
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