A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações em redes sociais nas quais Abdul Hadi Fares, empresário e ex-noivo da atriz Marina Ruy Barbosa, é associado a acusações de roubo, fraude, lavagem de dinheiro e crimes contra idosos. O conteúdo foi publicado por um primo do empresário, também chamado Abdul Hadi Fares, em meio a uma disputa familiar e patrimonial que envolve integrantes da família controladora das Lojas Marabraz.
Em decisão proferida em caráter de urgência, o juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, considerou que as postagens apresentadas no processo têm caráter aparentemente ofensivo e difamatório. O magistrado determinou que os provedores responsáveis pelo Instagram, X e YouTube retirem, em até 24 horas, as publicações identificadas na ação e as reproduções que sejam exclusivamente idênticas ao material original. Além da retirada dos conteúdos, a decisão impõe ao réu a obrigação de não republicar, restabelecer ou repetir as postagens excluídas, mesmo que por meio de textos semelhantes ou análogos. O descumprimento está sujeito a multa diária de R$ 1 mil por publicação, limitada ao valor atribuído à causa para cada postagem.
Anel — Parte central do conflito envolve o anel de noivado de Marina Ruy Barbosa, avaliado em aproximadamente R$ 6 milhões. Segundo a ação, o primo do empresário passou a sustentar publicamente que a joia teria origem em patrimônio pertencente à família e que estaria relacionada a supostas irregularidades patrimoniais. Nas publicações reproduzidas no processo, o réu atribuiu ao empresário condutas como roubo, estelionato, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Também questionou a origem da joia e exigiu a apresentação de nota fiscal, insinuando que o diamante poderia ter origem ilícita.
Em uma das manifestações, o réu chegou a comparar o primo a Daniel Vorcaro, empresário ligado ao Banco Master, e a afirmar que ele deveria responder por fraude e crimes contra idosos. Outras publicações utilizaram expressões como "bandidinho", "parasita" e "covarde".
A ação sustenta que as acusações não encontram respaldo judicial e que a narrativa sobre a origem do anel já havia sido discutida em uma disputa societária anterior da família. Um dos documentos apresentados pelo autor é o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) relativo àquela demanda, na qual Nasser e Jamel Fares buscaram anular a transferência de participações societárias da LP Administradora de Bens Ltda. — holding familiar distinta das Lojas Marabraz — realizada em 2011 aos respectivos filhos. Entre os beneficiários estava Abdul Hadi Fares, que permaneceu na administração da empresa.
A ação anterior questionava a natureza da operação societária, sob a alegação de que a transferência das quotas teria ocorrido por meio de negócio fiduciário ou simulado. No curso da controvérsia, também foram levantadas suspeitas sobre retiradas milionárias e o padrão de vida de integrantes da família. De acordo com os documentos apresentados na nova ação, o TJSP afastou a pretensão de anulação da transferência societária e reconheceu a validade do negócio realizado em 2011. A decisão também manteve a posição do empresário como administrador da holding. A petição destaca que o acórdão classificou as alegações relacionadas ao padrão de vida e às supostas retiradas vultosas como fatos supervenientes, sem aptidão para invalidar a operação societária. Segundo o autor, o tribunal também relacionou essas alegações ao espírito revanchista dos autores daquela demanda.
A nova ação sustenta que o primo passou a utilizar argumentos daquela antiga disputa para atribuir ao empresário a prática de crimes, embora a controvérsia societária tenha sido encerrada sem o reconhecimento das irregularidades apontadas em relação ao anel.
A determinação judicial alcança a Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, a X Brasil e a Google Brasil, responsável pelo YouTube. O juiz estabeleceu que as empresas devem retirar as publicações indicadas no processo e as reproduções que sejam exclusivamente idênticas às originais.
(Li Lacerda — Estado de Minas)
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