O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (10 de novembro) o julgamento do processo movido pelo publicitário Léo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel, em um imbróglio judicial que se arrasta há 26 anos. "Se alguém rouba sua criação, quanto tempo a Justiça pode levar para reparar o prejuízo? Uma decisão pode ter consequências para quem vive de criar, da música à tecnologia, em plena era da inteligência artificial", diz a defesa de Soltz. Esta é a quarta tentativa de julgamento na Terceira Turma do STJ.
O julgamento final do processo deveria ter ocorrido em 9 de junho, mas a pauta havia sido retirada na ocasião. A ação começou em 2000, quando Soltz processou Xuxa por direitos autorais da Turma do Cabralzinho — e venceu em todas as instâncias. O que está em discussão no STJ é a partir de quando devem ser contados os juros moratórios e a correção monetária em condenações por violação de direitos autorais. Se corrigido, o valor da indenização que Soltz deve receber de Xuxa pode chegar a R$ 50 milhões.
Soltz lamentou o novo adiamento. "É profundamente frustrante ver retirado de pauta, mais uma vez, o julgamento da ação que movo contra a apresentadora Xuxa Meneghel, após três tentativas do STJ de decidir o que sempre foi comum à Casa: juros e correção monetária incidem desde o ato do plágio, e não da sentença em segunda instância. São 26 anos de procrastinação por parte da apresentadora na Justiça. Até quando o preço do tempo vai recair sobre quem é lesado? Sigo confiando no STJ", disse o publicitário. No primeiro julgamento, houve pedido de destaque por um dos ministros; no segundo, pedido de vista processual por outro. Ao abrir a sessão nesta terceira ocasião, a ministra que preside a turma retirou a ação da pauta do dia.
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